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Filomeno Moraes - Estabilidade e vicissitudes da “constituição econômica” brasileira diante da ameaça neoliberal

14 SETTEMBRE 2012

O trabalho trata da problemática da “constituição econômica” no constitucionalismo brasileiro pós-1988. Recuperando o debate levado a cabo no Brasil, que começa com a “Subcomissão do Itamarati”, criada na esteira da Revolução de 30, e evolui nas Assembleias Constituintes de 1933/1934, 1946 e 1987/1988, apresenta uma visão panorâmica da articulação – no processo político-constituinte - entre economia, política e constituição. [segue]

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